Termos e Condições de Utilização do site
Seja Bem-Vindo ao site da Momentus by Cristina Campos.
O presente documento (juntamente com os documentos nele mencionados) estabelece as condições que regem a utilização desta Página Web ( https://cristinacampos.com/) e a compra dos produtos na mesma (doravante designadas como “Termos & Condições”). Recomendamos a leitura cuidadosa das condições da nossa Política de Privacidade (doravante designadas em conjunto como “Políticas de Proteção de Dados”) antes de utilizar esta Página Web.
Ao utilizar este Website, o utilizador consente e aceita todas as condições constantes nestes Termos & Condições e na nossa Política de Proteção de Dados, pelo que não deverá utilizar este Website se não aceitar na sua totalidade, os Termos & Condições e a Política de Protecção de Dados.
Estes Termos & Condições podem ser alterados . A leitura periódica destes Termos & Condições é uma responsabilidade do Utilizador, uma vez que os Termos & Condições em vigor na altura da celebração do Contrato (tal como é definido mais adiante) ou no momento da utilização deste Website são as que serão sempre aplicáveis. O Utilizador pode contactar-nos através do nosso formulário de contacto, para esclarecer quaisquer dúvidas sobre os Termos & Condições ou a Política de Proteção de Dados. O Contrato pode ser celebrado por escolha do Utilizador, em qualquer um dos idiomas em que se encontram disponíveis os Termos & Condições neste Website.
1. Política de Proteção de Dados
A informação ou dados pessoais fornecidos pelo Utilizador será tratada de acordo com as Políticas de Proteção de Dados. Ao utilizar esta Página Web, o Utilizador aceita o tratamento da dita informação e dados, confirmando que todos os dados fornecidos são verdadeiros e correspondem à realidade.
2. Compromisso do utilizador
Ao utilizar esta Página Web e ao efetuar encomendas através da mesma, o Utilizador compromete-se a:
- Utilizar esta Página Web apenas para efetuar consultas e encomendas legalmente válidas.
- Não efetuar quaisquer encomendas falsas ou fraudulentas. Se, racionalmente, pudermos considerar que foi efetuada uma encomenda desta índole, teremos autorização para anulá-la e informar as autoridades competentes.
- Facultar-nos o seu endereço de email, endereço postal e/ou outros dados de contacto de forma verdadeira e exata. O Utilizador aceita a utilização desta informação para o contactar em caso necessário (consultar a nossa Política de Privacidade).
O Utilizador não poderá efetuar a sua encomenda se não fornecer toda a informação requerida.
Ao efetuar uma encomenda nesta Página Web, o Utilizador declara ter mais de 18 anos de idade e estar legalmente habilitado para celebrar contratos.
3. Propriedade Intelectual
O cliente reconhece e consente que todos os direitos de autor, a marca registada e os demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos que são fornecidos como parte da página Web são, em qualquer momento, nossos ou de quem nos outorgou a licença para a sua utilização. O cliente só poderá utilizar esse material da forma que lhe seja expressamente autorizada por nós ou por quem nos outorgou a licença para a sua utilização. Isto não impede que utilize esta página Web para, na medida do necessário, copiar as informações relativas à sua encomenda ou os dados do Contrato.
4. Ligações a partir na nossa página web
O nosso website poderá conter, ocasionalmente, ligações, banners ou outras ligações de hipertexto para websites e serviços de outras sociedades, que têm as suas próprias políticas de privacidade, e/ou serviços prestados por terceiros instalados no seu dispositivo podem permitir o acesso a informação constante do mesmo. Recomendamos aos nossos Utilizadores do Site que leiam atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros antes de submeter quaisquer dados pessoais a esses websites. A Grinalda Griné não tem qualquer controlo sobre o conteúdo desses sítios webs, pelo que não é responsável pelo conteúdo das políticas de privacidade desses terceiros nem pelo tratamento que dos seus dados pessoais é feito pelos mesmos.
5. Direito de Alteração Unilateral das Condições
Reservamos o direito de modificar as presentes Condições a qualquer momento. Por isso, o Utilizador encontra-se sujeito às Políticas e Condições em vigor no momento em que utilize esta Página Web ou realize a sua encomenda, exceto quando por lei seja necessário efetuar alterações com efeitos práticos nas políticas de privacidade ou nos termos e condições em questão, sendo que, em tal caso, quaisquer alterações poderão também afetar as encomendas que tenha efetuado previamente.
6. Lei Aplicável e Jurisdição
Todos os contratos de compra realizados através desta página e a sua utilização são regidos pela Lei Portuguesa. Esta posição não afeta os outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação em vigor.
7. Comentários e Sugestões
Os seus comentários e sugestões são sempre bem-vindos. Envie-nos os seus comentários e sugestões através do nosso formulário de contactos.
8. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto
Telef. 225 508 349 / 225 029 791 | Fax: 225 026 109 | E-mail: [email protected] | Web: www.centroarbitragemlisboa.pt
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor www.cicap.pt.
Art.º 18.º do Lei n.º144/2015, de 8 de Setembro